Objetivo da Presente Política
A segurança dos nossos Clientes constitui uma prioridade essencial para a Valida Aktien, e encaramos com a máxima seriedade o nosso dever de salvaguardar os interesses dos nossos Clientes.
A Valida Aktien implementou um conjunto estruturado de procedimentos de Conheça o Seu Cliente («KYC» — Know Your Client) concebidos para proteger as informações pessoais dos nossos Clientes, mantendo simultaneamente a Valida Aktien alinhada com as melhores práticas de conformidade e com as exigências regulamentares aplicáveis às empresas de serviços financeiros. Estes procedimentos destinam-se a detetar e a prevenir o roubo de identidade, o branqueamento de capitais, a fraude, o financiamento do terrorismo e qualquer outra forma de criminalidade financeira.
A presente política aplica-se a todos os Clientes, Clientes potenciais e titulares de conta, e faz parte integrante da relação contratual estabelecida pelo nosso Contrato de Condições de Serviço. Deve ser lida em conjunto com a nossa política de Combate ao Branqueamento de Capitais e com a nossa Política de Privacidade.
Princípio de Tolerância Zero
Atuamos num regime estrito de tolerância zero. Qualquer atividade fraudulenta será documentada e determinará o encerramento imediato de todas as contas de negociação associadas a essa atividade. Os fundos detidos em qualquer dessas contas poderão ser congelados e perdidos a favor da Empresa, e o caso poderá ser comunicado às autoridades competentes sempre que tal nos seja exigido ou permitido.
Por Que Motivo É Exigida a Verificação
Os nossos procedimentos de verificação asseguram que os seus dados pessoais e as suas operações financeiras se mantêm seguros e que nenhum terceiro consegue movimentar uma conta em seu nome. Enquanto os nossos procedimentos de KYC não estiverem integralmente concluídos:
- a sua atividade de negociação ficará restringida;
- não lhe será possível levantar fundos da sua conta;
- os depósitos poderão ser devolvidos à respetiva origem; e
- a sua conta poderá ser suspensa até à receção dos documentos em falta.
Documentos Exigidos para Abrir e Financiar uma Conta
1. Comprovativo de Identidade
Uma fotografia a cores ou digitalização de um dos seguintes documentos:
- Passaporte
- Cartão de identificação nacional
O documento comprovativo de identidade deve indicar com clareza:
- Nome completo
- Data de nascimento
- Data de emissão e data de validade
- Uma fotografia nítida do titular
O documento deve manter-se válido durante, pelo menos, seis meses a contar da data em que for apresentado.
2. Segundo Documento de Identificação
Uma fotografia a cores ou digitalização de um dos seguintes documentos:
- Carta de condução
- Documento de identificação de seguro
- Certidão de nascimento, de casamento ou de divórcio
- Diploma
- Documento de identificação militar
3. Comprovativo de Morada
Uma fotografia a cores de um documento que confirme a sua morada de residência, emitido há não mais de 90 dias relativamente à data de apresentação. O documento deve indicar a sua morada de residência completa, o seu nome próprio e apelido, a data de emissão e um carimbo oficial ou código de barras. São aceites, designadamente, os seguintes documentos:
- Fatura de serviços públicos
- Extrato bancário
- Cheque
- Certidão de residência
- Notificação de coima
- Contrato com valor legal
4. Comprovativo do Instrumento de Pagamento
Fotografias a cores de ambos os lados de cada cartão assinado utilizado para financiar a sua conta.
Para sua própria segurança, solicitamos que oculte o código CVV e os dígitos do sétimo ao décimo segundo do número do cartão, deixando visíveis os primeiros seis e os últimos quatro dígitos em ambos os lados. O nome do titular do cartão e a data de validade devem permanecer visíveis.
Como Apresentar os Seus Documentos
Solicitamos que envie os documentos exigidos em formato PDF, JPEG, JPG ou PNG para o nosso departamento de conformidade, através do endereço [email protected].
Os documentos devem ser apresentados logo que possível após a ativação da sua conta de negociação. Chamamos a atenção para o facto de a documentação de conformidade incompleta poder determinar a aplicação de limitações à sua conta de negociação, e de os pedidos de levantamento não serem processados enquanto qualquer documento exigido se mantiver em falta.
Verificação Adicional e Monitorização Contínua
A Valida Aktien pode, em qualquer momento da relação, solicitar informações ou documentação adicionais, incluindo comprovativos da origem dos fundos ou da origem do património, a fim de dar cumprimento às suas obrigações regulamentares. Aplicamos uma monitorização contínua às contas dos Clientes e podemos repetir ou atualizar as diligências de verificação sempre que as informações que detemos se tornem desatualizadas, sempre que a atividade da conta seja incompatível com o perfil fornecido, ou sempre que uma lei ou regulamentação aplicável a tal nos obrigue.
Conservação, Proteção de Dados e Recusa
Todos os documentos e informações recolhidos ao abrigo da presente política são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, são armazenados de forma segura e são conservados pelo período exigido pelas normas aplicáveis em matéria de combate ao branqueamento de capitais. A Valida Aktien reserva-se o direito de recusar a abertura de uma conta, de recusar uma operação ou de pôr termo a uma relação existente sempre que a verificação não possa ser concluída de forma satisfatória, não estando obrigada a divulgar os fundamentos de tal decisão quando a própria divulgação seja ilícita.
Contacto
As questões relativas à presente política ou ao estado da sua verificação podem ser dirigidas ao nosso departamento de conformidade, através do endereço [email protected].